Em reunião do CONDESB, Marco Aurélio afirma que Governo Federal precisa dividir responsabilidades com os municípios

Demais prefeitos também se manifestaram em relação ao abismo que existe entre municípios, Estado e União nas responsabilidades da Saúde, Transportes e Infraestrutura

A reunião mensal do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB), realizada na manhã desta terça-feira (25), em Peruíbe, foi marcada por discursos pontuais dos prefeitos em relação às recentes manifestações populares em todo o país. O encontro foi liderado pela prefeita da cidade anfitriã, Ana Maria Preto.

O prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB), destacou em seu pronunciamento que a insatisfação popular é resultante da carência de infraestrutura na Saúde e nos Transportes, provocada pelo abismo fiscal existente entre município, estado e União. Segundo ele, “para conseguir recursos para investir em Saúde, o prefeito deve se dirigir até Brasília, esperar na fila e ser atendido depois de várias horas quando, então, precisa convencer os técnicos do Governo Federal sobre a necessidade de mais recursos para reformar postos de saúde e adquirir equipamentos”.

“Isso começou em 1988, quando foi promulgada a Constituição que concentrou a arrecadação no Governo Federal. Acabou com a autonomia dos municípios em decidir o que é melhor para a população”.

Marco Aurélio lembrou que todos os prefeitos estão sufocados pelos limites orçamentários e pelo distanciamento que existe entre o município e a União. “A população vive no município. É o prefeito que o cidadão cobra nas ruas, não o governador ou a presidenta”. Neste contexto, o prefeito pede que a sociedade busque mais informações a respeito das dificuldades dos prefeitos, como gestores municipais, que recebem diretamente a demanda dos cidadãos ao mesmo tempo em dependem de repasses de verba federal e estadual. 

Por outro lado, o prefeito disse entender que é o momento de “passar o país a limpo” e elogiou a postura do Governo Federal em convocar governadores e prefeitos das capitais para colocar o assunto em debate. Segundo ele, "os prefeitos anseiam cada vez mais por um pacto federativo". "Nós estamos cada vez com mais demandas, temos que atender à população nas mais variadas áreas e os recursos estão ficando cada vez mais escassos."

Ainda na reunião do CONDESB, foi feita a apresentação de proposta de parceria público/privada entre o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o Governo do Estado de São Paulo e os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista pelo coordenador do MBC na Baixada Santista e diretor de Relações Institucionais da Santos Brasil, Ronaldo de Souza Fortes. Na sequência, a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude  fez a apresentação sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e houve também homologações de projetos aprovados pelo conselho do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

A reunião foi realizada na Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo, no Jardim Casa Blanca, em Peruíbe.

A próxima reunião do Condesb será realizada em Bertioga, em 23 de julho.